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6007199-67.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 9.017,19
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
RUANE SOUSA DE SOUSA
CPF 900.***.***-00
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
05/05/2026, 13:44Juntada de Petição de manifestação (outras)
04/05/2026, 12:02Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 10:10Determinado o arquivamento definitivo
17/04/2026, 07:02Conclusos para decisão
09/03/2026, 08:29Processo Desarquivado
09/03/2026, 08:29Processo Reativado
09/03/2026, 08:29Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
07/03/2026, 15:06Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 17:54Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 17:53Juntada de Certidão
27/02/2026, 17:53Expedição de Termo de Audiência.
26/02/2026, 18:01Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2026 09:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
26/02/2026, 18:01Homologada a Transação
26/02/2026, 18:01Documentos
Decisão
•17/04/2026, 07:02
Pedido de Desarquivamento
•07/03/2026, 15:06
Termo de Audiência
•26/02/2026, 18:01
Despacho
•08/01/2026, 20:50
Decisão
•26/10/2025, 14:26
Termo de Audiência
•10/06/2025, 11:48
Despacho
•18/03/2025, 11:52
Termo de Audiência
•03/02/2025, 12:08
Decisão
•16/10/2024, 09:59