0045387-74.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.798,78

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIO

CPF 388.***.***-00

Autor

JOSE DINALDO DA LUZ COSTA

CPF 188.***.***-72

Autor

JOSE CRISPINIANO DE CARVALHO FILHO

CPF 393.***.***-04

Autor

JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINS

CPF 208.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045387-74.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ALUIZIO DA SILVA SOUZA, JOSE DINALDO DA LUZ COSTA, JOSE CRISPINIANO DE CARVALHO FILHO, JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO, JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOSE BONIFACIO GUIMARAES DO NASCIMENTO, JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos procuração e contrato de honorários advocatícios assinado por JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIO - CPF: 388.539.062-00. Após, venham os autos conclusos para decisão. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045387-74.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ALUIZIO DA SILVA SOUZA, JOSE DINALDO DA LUZ COSTA, JOSE CRISPINIANO DE CARVALHO FILHO, JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO, JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOSE BONIFACIO GUIMARAES DO NASCIMENTO, JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimar o patrono dos credores para juntar aos autos procuração com poderes para receber. Prazo: 15 dias. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular Da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045387-74.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ALUIZIO DA SILVA SOUZA, JOSE DINALDO DA LUZ COSTA, JOSE CRISPINIANO DE CARVALHO FILHO, JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO, JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOSE BONIFACIO GUIMARAES DO NASCIMENTO, JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO 1 - Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar dados bancários para a realização dos levantamentos e transferência de valores, além de juntar guias de recolhimento de tributos do principal e dos honorários, ou comprovar possuir escritório em condição de optante pelo Simples Nacional; 2 - Proceda-se ao sequestro de R$683,92 (ID 18159094), em favor de JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO - CPF: 154.339.352-72, via Sisbajud, em conta bancária do ESTADO DO AMAPÁ, transferindo-se o valor para conta judicial, dispensada a oitiva da Fazenda Pública, nos termos do Art. 13, §1º, da lei 12.153/2009; 3 - Manifeste-se o Estado do Amapá, no prazo de 15 dias, acerca do depósito realizado em ID 19059054, eis que aparentemente estranho aos autos. Macapá/AP, 10 de setembro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

11/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 20), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)

21/06/2024, 10:49

Certifico que faço os autos conclusos.

12/06/2024, 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/06/2024, 12:40

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

10/06/2024, 11:14

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2024, 08:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/05/2024, 10:51

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 20).

08/05/2024, 13:27

Certifico que faço os autos conclusos

29/04/2024, 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/04/2024, 14:10

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5

26/04/2024, 10:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 20:09:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/04/2024, 08:10

Documentos

Nenhum documento disponivel