6044651-80.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2025

Valor da Causa

R$ 26.857,80

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EURICO SOUZA DALMEIDA

CPF 208.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 19:15

Transitado em Julgado em 17/03/2026

03/04/2026, 19:15

Juntada de Certidão

03/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EURICO SOUZA DALMEIDA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transferência (Id. 27322584). Andréa da Conceição Pires Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044651-80.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

23/03/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

22/03/2026, 19:00

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de EURICO SOUZA DALMEIDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:19

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:21

Realizado Cálculo de Tributos

24/02/2026, 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

24/02/2026, 11:24

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 13:17

Decisão

•09/09/2025, 11:55

Decisão

•15/07/2025, 10:23

Outros Documentos

•12/07/2025, 14:19

Outros Documentos

•12/07/2025, 14:19