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6073098-78.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 48.654,23
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ENDREW LUY PINTO SILVA
CPF 018.***.***-78
ALMIR SOARES DA SILVA
CPF 241.***.***-53
ANDREZA REBECA PINTO SILVA
CPF 040.***.***-36
EDELAIDE VINAGRE PINTO SILVA
CPF 341.***.***-49
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:01Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALMIR SOARES DA SILVA, ANDREZA REBECA PINTO SILVA, ENDREW LUY PINTO SILVA, EDELAIDE VINAGRE PINTO SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Faço junta dos Alvará(as) expedidos nos autos. Macapá/AP, 24 de abril de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6073098-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV, Gratificações e Adicionais]
27/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2026, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 01:35Juntada de Certidão
24/04/2026, 01:33Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:25Realizado Cálculo de Liquidação
06/04/2026, 12:52Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
06/04/2026, 12:52Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
06/04/2026, 06:41Recebidos os Autos pela Contadoria
06/04/2026, 06:41Expedição de Outros documentos.
06/04/2026, 06:40Processo suspenso em razão de expedição de precatório
31/03/2026, 15:30Conclusos para decisão
30/03/2026, 17:22Juntada de Certidão
30/03/2026, 17:21Documentos
Decisão
•31/03/2026, 15:30
Decisão
•25/02/2026, 08:28
Decisão
•03/11/2025, 10:28
Decisão
•10/09/2025, 13:57
Outros Documentos
•08/09/2025, 17:49
Outros Documentos
•08/09/2025, 17:49