0014736-25.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JERONIMO VILHENA PALHA

CPF 060.***.***-31

Autor

JERONIMO VILHENA PALHA

CPF 060.***.***-31

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/11/2025, 09:07

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu.Cumpra-se a sentença.

28/11/2025, 00:42

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2025, às 12:20:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2025, 12:20

Conclusão

26/11/2025, 12:20

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/11/2025, 08:43

Certifico que o acórdão de ordem 106 transitou em julgado para defesa em 19/11/2025.

25/11/2025, 08:42

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 13:06:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2025, 13:08

Remessa

24/11/2025, 10:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:51:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/11/2025, 10:51

Remessa

24/11/2025, 10:25

Em Atos do Procurador.

24/11/2025, 10:24

Certifico e dou fé que em 21 de November de 2025, às 10:08:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2025, 10:08

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/11/2025, 13:02

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 106.

19/11/2025, 12:49

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2025, às 12:29:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/11/2025, 12:29

Documentos

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