0010129-73.2018.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

HELISON DE SOUZA DOS SANTOS

CPF 001.***.***-24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

HELISON DE SOUZA DOS SANTOS

CPF 001.***.***-24

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/11/2025, 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:48:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2025, 09:46

Conclusão

10/11/2025, 09:46

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/11/2025, 07:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

10/11/2025, 07:43

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 164 TRANSITOU EM JULGADO em 10/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

10/11/2025, 07:42

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 07/11/2025.

13/10/2025, 10:19

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2025, às 07:37:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2025, 07:38

Remessa

10/10/2025, 13:46

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2025, às 13:46:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

10/10/2025, 13:46

Remessa

10/10/2025, 08:35

Em Atos do Procurador.

10/10/2025, 08:35

Certifico e dou fé que em 08 de October de 2025, às 12:42:50, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2025, 12:42

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

08/10/2025, 08:50

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 164.

08/10/2025, 08:44

Documentos

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