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0027844-92.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SAMUCA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 11:42Conclusos para decisão
28/03/2026, 19:04Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
25/03/2026, 13:21Juntada de Certidão
25/03/2026, 13:21Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/11/2025, 09:14Recebidos os autos
06/11/2025, 14:21Recebido pelo Distribuidor
27/06/2025, 12:21Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
24/06/2025, 13:47Expedição de Certidão.
13/06/2025, 10:07Recebidos os autos
05/05/2025, 09:10Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
02/05/2025, 13:22Juntada de Petição (outras)
02/05/2025, 13:22Recebidos os autos
30/04/2025, 08:09Remetidos os Autos outros motivos para 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
24/04/2025, 11:11Recebidos os autos
24/04/2025, 10:39Documentos
Decisão
•06/04/2026, 11:42
Acórdão
•07/10/2025, 23:37
Despacho
•05/09/2025, 13:52
Despacho
•02/09/2025, 08:38
Despacho
•20/08/2025, 12:00
Decisão
•18/02/2025, 11:30
Despacho
•07/02/2025, 11:14
Sentença
•22/10/2024, 16:10
Despacho
•19/08/2024, 13:29
Despacho
•16/02/2024, 13:46
Despacho
•27/11/2023, 11:31
Despacho
•26/09/2023, 15:13
Decisão
•11/01/2023, 13:50
Decisão
•29/08/2022, 18:57
Decisão
•29/06/2022, 11:07