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0004028-79.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
MANOEL WALACY DA SILVA BRAGA
CPF 023.***.***-23
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALAN OLIVEIRA DA COSTA
OAB/AP 5834•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
24/10/2025, 09:45Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4681093.
24/10/2025, 09:38Documento: Nº: 4681094, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2025 Motivo do cancelamento: Emitido em duplicidade
24/10/2025, 09:16DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Emitido em duplicidade - Nº: 4681094, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2025
24/10/2025, 09:11Nº: 4681093, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2025
24/10/2025, 09:11Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 55 TRANSITOU EM JULGADO em 22/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.
23/10/2025, 10:34Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2025, às 10:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/10/2025, 10:30Remessa
22/10/2025, 14:30Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 14:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
22/10/2025, 14:29Remessa
22/10/2025, 13:02Em Atos do Procurador.
22/10/2025, 13:02Certifico e dou fé que em 22 de October de 2025, às 12:25:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2025, 12:251ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
22/10/2025, 12:22REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0017859-75.2017.8.03.0001 (ORDEM #27) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #55.
22/10/2025, 12:21Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, encontra-se em período de afastamento institucional, de 1º-9 a 7-11-2025, conforme Portaria 1623/2025-GAB-PGJ/MP-AP.
22/10/2025, 12:17Documentos
Nenhum documento disponivel