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0004034-86.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MARCOS VINICIUS DA SILVA FERREIRA
CPF 006.***.***-03
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa
13/03/2026, 08:29Certifico e dou fé que em 12 de março de 2026, às 12:15:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/03/2026, 12:15GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/03/2026, 09:28Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
12/03/2026, 09:27Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2026 08:52:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/03/2026, 06:01Dar ciência.
11/03/2026, 23:26Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2026 em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000038/2026
02/03/2026, 19:40DECISÃO (01/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2026
02/03/2026, 09:27Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/03/2026 08:52:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO
02/03/2026, 09:27Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 09:01:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/03/2026, 09:01CÂMARA ÚNICA
02/03/2026, 08:03Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (#67), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte agravada apresentou contrarrazões (#75).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de não admissão por (...)
01/03/2026, 08:52Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 10:09:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/02/2026, 10:09Conclusão
24/02/2026, 10:09Documentos
Nenhum documento disponivel