0003419-96.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

DIEGO ALFAIA DE FREITAS

CPF 040.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa

10/02/2026, 11:47

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2026, às 11:37:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2026, 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2026, 07:43

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/02/2026, 07:42

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2026 em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000026/2026

09/02/2026, 20:58

DECISÃO (05/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2026

09/02/2026, 07:31

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2026, às 07:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2026, 07:23

CÂMARA ÚNICA

05/02/2026, 11:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 62), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 54).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 70).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de (...)

05/02/2026, 11:45

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2026, às 09:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2026, 09:42

Conclusão

05/02/2026, 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2026, 07:32

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/02/2026, 07:31

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2026, às 07:30:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/02/2026, 07:30

Documentos

Nenhum documento disponivel