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0004022-72.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
JEFFERSON ALMIR DA SILVA RODRIGUES
CPF 694.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RENATA GUERRA PERNAMBUCO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa
03/03/2026, 09:47Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
03/03/2026, 09:46*Este movimento foi cancelado pelo movimento 91.*
03/03/2026, 09:45Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2026 em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000038/2026
02/03/2026, 19:40Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 11:23:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/03/2026, 11:23GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/03/2026, 10:29Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
02/03/2026, 10:28DECISÃO (01/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2026
02/03/2026, 10:27Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 08:40:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/03/2026, 08:40CÂMARA ÚNICA
02/03/2026, 08:03Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 65), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 57).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 72).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão d (...)
01/03/2026, 08:52Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2026, às 12:01:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2026, 12:01Conclusão
26/02/2026, 12:01GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/02/2026, 10:29Documentos
Nenhum documento disponivel