6073508-39.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

NEANGELA KARLA NASCIMENTO SANTOS

CPF 733.***.***-04

Autor

DANIEL DA SILVA PICANCO

CPF 373.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP 2400•Representa: ATIVO

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

OAB/AP 1747•Representa: PASSIVO

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO

OAB/AP 2551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/05/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:42

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:42

Decorrido prazo de NEANGELA KARLA NASCIMENTO SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:25

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/04/2026, 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:47

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NEANGELA KARLA NASCIMENTO SANTOS REU: DANIEL DA SILVA PICANCO Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC - manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, quantos aos Embargos de Declaração Macapá/AP, 14 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6073508-39.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Despejo para Uso Próprio]

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/04/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 21:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 16:25

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:03

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 14:53

Ato ordinatório

•14/04/2026, 21:54

Decisão

•05/04/2026, 21:21

Decisão

•10/03/2026, 09:08

Decisão

•09/02/2026, 08:50

Decisão

•10/12/2025, 20:29

Ato ordinatório

•21/11/2025, 15:43

Ato ordinatório

•14/10/2025, 09:22

Ato ordinatório

•02/10/2025, 12:04

Decisão

•10/09/2025, 19:14