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0044686-16.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.453,31
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ELANE CARNEIRO DE ALBUQURQUE
CPF 373.***.***-15
ELAISE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHA
CPF 204.***.***-34
ELAINY GOUVEA ALFAIA
CPF 241.***.***-20
ELAINIE DA COSTA COIMBRA
CPF 352.***.***-72
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044686-16.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ELAENE DE AGUIAR PONTES, EDSON MACIEL RAMOS, ELAINE FERREIRA LOBATO, EDVAN CORREIA LUIZ, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDSON DE SOUSA MIRA, ELAISE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Manifeste-se a parte exequente acerca da juntada dos extratos ao ID 25400086. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, 20 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044686-16.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ELAENE DE AGUIAR PONTES, EDSON MACIEL RAMOS, ELAINE FERREIRA LOBATO, EDVAN CORREIA LUIZ, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDSON DE SOUSA MIRA, ELAISE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a este Juízo o espelho bancário das contas judiciais nº 4000106213572, 3900106213773, 3900106213772, 3900106213771, 2300105127599, 2300105127598 e 2300105127588. Macapá/AP, 3 de dezembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte exequente, sobre a disponibilidade dos alvarás de levantamento expedidos.
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELAENE DE AGUIAR PONTES, EDSON MACIEL RAMOS, ELAINE FERREIRA LOBATO, EDVAN CORREIA LUIZ, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDSON DE SOUSA MIRA, ELAISE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBSON TIMOTEO DAMASCENO, do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: BANCO DO BRASIL S/A Nº da conta judicial: 4000106213572 Nº Guia: 000000043955478 Valor: R$ 418,39 (quatrocentos e dezoito reais e trinta e nove centavos). Favorecido: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.073.827/0003-48. Advogados do favorecido, com poderes especiais para receber: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - CPF: 627.236.930-15. Macapá / AP, 10 de setembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044686-16.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
12/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:57Certifico que faço os autos conclusos.
17/06/2024, 08:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
17/06/2024, 08:30EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE
14/06/2024, 16:30Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/05/2024, 08:31Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/05/2024, 08:04NOME PARTE: ELANE CARNEIRO DE ALBUQURQUE - Credor
02/05/2024, 08:03NOME PARTE: ELAINY GOUVEIA ALFAIA - Credor
02/05/2024, 08:02NOME PARTE: ELAINE DA COSTA COIMBRA - Credor
02/05/2024, 08:02NOME PARTE: ELAINE CRISTINA SANTOS LOPES ARAUJO - Credor
02/05/2024, 08:01Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
02/05/2024, 08:00Documentos
Nenhum documento disponivel