0000750-89.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:06

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:52

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

08/02/2026, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 16:05

Juntada de Certidão

18/12/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 16:02

Juntada de Certidão

18/12/2025, 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

25/11/2025, 08:41

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2025, 08:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

21/11/2025, 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2025, 14:40

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 20:43

Decisão

•28/08/2025, 12:43

Decisão

•26/06/2025, 14:05

Decisão

•25/02/2025, 09:56

Decisão

•28/11/2024, 21:31