6072502-94.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

7 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

GILBERTO DE SOUZA PENA

CPF 432.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

14/10/2025, 10:54

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 12:49

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 12:49

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2025 11:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.

13/10/2025, 12:23

Homologada a Transação Penal

13/10/2025, 12:23

Expedição de Termo de Audiência.

13/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de ROMARIO GOMES DA SILVA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 11:04

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 11:04

Documentos

Termo de Audiência

•13/10/2025, 12:23

Despacho

•11/09/2025, 09:41