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0026803-22.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAURICIO SILVA PEREIRA
OAB/AP 979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 01:00Publicado Intimação em 14/05/2026.
14/05/2026, 01:00Juntada de Petição de memoriais
16/04/2026, 13:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2026, 13:50Juntada de Certidão
11/03/2026, 12:13Juntada de Outros documentos
11/03/2026, 11:45Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 11:41Expedição de Termo de Audiência.
11/03/2026, 11:41Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 10:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.
11/03/2026, 11:41Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2026, 22:18Juntada de Petição de certidão
09/03/2026, 22:18Juntada de Certidão
03/03/2026, 13:52Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2026, 12:34Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/02/2026, 12:34Juntada de Certidão
24/02/2026, 12:20Documentos
Termo de Audiência
•11/03/2026, 11:41
Termo de Audiência
•24/10/2025, 11:00
Termo de Audiência
•16/09/2025, 12:13
Decisão
•05/08/2025, 11:51
Decisão
•09/07/2025, 14:19
Decisão
•02/05/2025, 14:01
Despacho
•10/03/2025, 12:39
Decisão
•10/01/2025, 15:01