6002767-84.2024.8.03.0008

Cumprimento de sentençaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

EDNA VERGINA MENDES MONTEIRO

CPF 523.***.***-97

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 23:07

Decorrido prazo de EDNA VERGINA MENDES MONTEIRO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 08:21

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2026, 10:32

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 10:50

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:17

Decisão

•26/02/2026, 10:32

Despacho

•20/01/2026, 08:14

Decisão

•27/10/2025, 12:59

Decisão

•19/08/2025, 11:41

Sentença

•19/05/2025, 11:56

Termo de Audiência

•28/02/2025, 14:28

Decisão

•11/12/2024, 14:04

Decisão

•25/10/2024, 15:53