6001733-52.2025.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.900,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

DORENIL DE OLIVEIRA LINS

CPF 796.***.***-68

Autor

MARIA DE NAZARE ALBUQUERQUE DA ROCHA

CPF 815.***.***-53

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/04/2026, 06:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:24

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001733-52.2025.8.03.0004. AUTOR: DORENIL DE OLIVEIRA LINS, MARIA DE NAZARE ALBUQUERQUE DA ROCHA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo o Recurso Inominado interposto (ID 26188533). Intime-se a parte ré para contrarrazoar o recurso. Após encaminhe-se à Turma Recursal para julgamento. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá

13/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de DORENIL DE OLIVEIRA LINS em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:41

Juntada de Petição de apelação

03/02/2026, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 09:22

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 19:29

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 14:06

Sentença

•04/12/2025, 19:29

Termo de Audiência

•27/10/2025, 13:10

Termo de Audiência

•26/09/2025, 12:13

Ato ordinatório

•11/09/2025, 18:14