0023348-54.2021.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

VITINHO

ALCUNHA

PEIXE

ALCUNHA

JACKSON LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO

CPF 035.***.***-80

Reu

JONATAN SILVA DA CUNHA

CPF 038.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: PASSIVO

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JONATAN SILVA DA CUNHA, JACKSON LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamado: JOELTON BARROS LEAL Procedo à intimação da defesa para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP. Macapá/AP, 12 de setembro de 2025. HERBERTH DE FREITAS MORENO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023348-54.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

15/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 04:15

Instrução e Julgamento realizada em 13/08/2025 às '14:43'h

13/08/2025, 14:43

Em audiência

13/08/2025, 14:43

Certifico a finalização de históricos exauridos.

22/07/2025, 10:23

Certifico a finalização de históricos exauridos.

22/07/2025, 08:16

Mandado

14/07/2025, 10:14

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 193.

26/06/2025, 15:04

Às 17h59min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168

21/06/2025, 13:21

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 11:08:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

20/06/2025, 06:01

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADILSON DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/06/2025

11/06/2025, 14:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACKSON LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025, 15:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE LOPES DO NASCIMENTO - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025, 15:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

10/06/2025, 14:58

Certifico que aguarda preparação para audiência, conforme confirmação de pauta.

16/05/2025, 11:12

Documentos

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