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6064353-46.2024.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 36.625,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
ACAI MAPS LTDA
CNPJ 42.***.***.0001-95
JULIANA CHAGAS GURJAO NUNES
CPF 026.***.***-23
ILARIO PICANCO MACHADO DO NASCIMENTO
CPF 630.***.***-68
Advogados / Representantes
JULIANA BEATRIZ DE SOUSA MARTINS DUARTE
OAB/AP 5852•Representa: ATIVO
CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA
OAB/AP 2269•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ACAI MAPS LTDA EXECUTADO: ILARIO PICANCO MACHADO DO NASCIMENTO Certifico para os devidos fins que faço juntada do detalhamento sisbajud, negativo. Caso o resultado da pesquisa seja insuficiente ou negativo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064353-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se a Exequente, por sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá/AP, 23 de abril de 2026. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO
24/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
23/04/2026, 10:34Juntada de Certidão
13/02/2026, 11:17Determinado o bloqueio/penhora on line
24/11/2025, 16:07Conclusos para decisão
21/11/2025, 11:29Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 20:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025
11/11/2025, 05:08Publicado Carta de citação e intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 05:08Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ACAI MAPS LTDA EXECUTADO: ILARIO PICANCO MACHADO DO NASCIMENTO Certifico para os devidos fins que foi realizada a pesquisa Renajud, sendo encontrado 1 veículo, no entanto, já possui restrições de outros juízos. Fica intimada a Autora, por meio de seu advogado, indicar bens passíveis de penhora pertencentes ao Executado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Macapá/AP, 7 de novembro de 2025. ALDICEIA DA SILVA MONTEIRO Carta de citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6064353-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
10/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
07/11/2025, 14:15Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2025, 16:44Conclusos para decisão
30/09/2025, 09:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
16/09/2025, 12:54Documentos
Decisão
•24/11/2025, 16:07
Decisão
•30/09/2025, 16:44
Decisão
•30/06/2025, 16:20
Despacho
•03/04/2025, 09:15
Decisão
•31/03/2025, 09:24
Decisão
•12/03/2025, 08:59
Decisão
•26/02/2025, 08:23
Ato ordinatório
•20/02/2025, 10:40
Despacho
•31/01/2025, 10:43
Ato ordinatório
•27/01/2025, 07:57
Despacho
•23/01/2025, 11:01
Termo de Audiência
•23/01/2025, 09:24
Despacho
•19/12/2024, 11:25
Decisão
•11/12/2024, 08:36