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6034969-04.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 7.731,90
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
LIDUINA DA SILVA DE ALMEIDA
CPF 533.***.***-44
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
22/04/2026, 11:01Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:24Juntada de Certidão
09/02/2026, 10:56Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2025, 00:16Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 04:36Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 04:36Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que se manifeste em réplica sobre a contestação apresentada no ID nº 25008990, devendo especificar as provas que pretende produzir, indicando com objetividade os fatos que deseja demonstrar, no prazo de 15 dias sob pena de preclusão, contados em dobro no caso de Defensoria do Estado e Ministério Público. Além disso, promovo a intimação da Parte Ré para informar se existem outras provas a serem produzidas nos autos, especificando a finalidade, no prazo de 5 dias sob pena de preclusão (STJ - AgInt no AREsp: 1586247 GO 2019/0282500-5, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 01/06/2020, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 15/06/2020). Macapá/AP, 9 de dezembro de 2025.
10/12/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2025, 11:54Ato ordinatório praticado
09/12/2025, 11:53Juntada de Petição de contestação (outros)
24/11/2025, 23:17Expedição de Termo de Audiência.
03/11/2025, 10:45Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2025 09:00, 2ª Vara Cível de Macapá.
03/11/2025, 10:45Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2025, 10:45Juntada de Petição de ciência
26/09/2025, 13:42Documentos
Ato ordinatório
•09/12/2025, 11:53
Termo de Audiência
•03/11/2025, 10:45
Ato ordinatório
•12/09/2025, 09:48
Termo de Audiência
•26/08/2025, 10:41
Decisão
•10/06/2025, 09:44
Comprovante
•06/06/2025, 17:17