0024042-18.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOAO PEPUDO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4640•Representa: PASSIVO

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta precatória.

06/04/2026, 11:12

Juntada de Certidão

06/04/2026, 11:10

Expedição de Carta precatória.

23/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:36

Publicado Notificação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:36

Publicado Notificação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 17:22

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de THAIS CAMILA NUNES DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:46

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:46

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 19:37

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 17:22

Termo de Audiência

•01/10/2025, 16:31

Decisão

•14/05/2025, 20:33

Decisão

•19/02/2025, 17:43

Decisão

•28/01/2025, 15:03

Decisão

•13/12/2024, 14:12