6003566-14.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 351,69

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

JOSE JOVENTINO JUNIOR

CPF 395.***.***-34

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 09/10/2025

13/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:29

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:50

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOSE JOVENTINO JUNIOR em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:25

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 04:55

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/09/2025, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 13:25

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 12:02

Sentença

•11/09/2025, 09:07

Termo de Audiência

•08/09/2025, 10:42

Termo de Audiência

•03/06/2025, 11:42