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6074311-22.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 6.165,40
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
MARIA LINDALVA RIBEIRO MACHADO
CPF 208.***.***-00
DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
KAROLINE LOPES OLIVEIRA
OAB/AP 5561•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 13:16Decorrido prazo de MARIA LINDALVA RIBEIRO MACHADO em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:36Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: [email protected]. As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 ANALISTA JUDICIÁRIA
16/03/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/03/2026, 14:31Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 15:53Decorrido prazo de MARIA LINDALVA RIBEIRO MACHADO em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:36Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 14:36Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 12:14Expedição de Outros documentos.
24/02/2026, 12:14Juntada de Certidão
24/02/2026, 12:13Expedição de Termo de Audiência.
24/02/2026, 11:20Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 08:25, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
24/02/2026, 11:20Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2026, 11:20Documentos
Mídia de audiência
•24/02/2026, 12:13
Termo de Audiência
•24/02/2026, 11:20
Termo de Audiência
•01/12/2025, 09:21
Decisão
•25/11/2025, 14:10
Ato ordinatório
•15/10/2025, 11:00
Decisão
•15/10/2025, 10:28
Decisão
•07/10/2025, 11:40
Decisão
•16/09/2025, 09:13
Decisão
•12/09/2025, 12:32