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0000836-34.2022.8.03.0004

Auto de Prisão em FlagrantePrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Amapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-49
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MAURICIO LOBATO CHAGAS
CPF 070.***.***-51
Autor
PITUCA
ALCUNHA
MAURICIO LOBATO CHAGAS
CPF 070.***.***-51
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/01/2026, 12:49

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2026, às 10:50:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2026, 10:50

Conclusão

16/01/2026, 10:50

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

15/01/2026, 09:48

Cancelamento da remessa Instância

15/01/2026, 09:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 200.* VARA ÚNICA DE AMAPÁ

30/10/2025, 13:19

Certifico que a decisão de ordem 176 transitou em julgado para defesa em 23/10/2025.

30/10/2025, 13:18

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 12:38:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2025, 12:40

Remessa

29/10/2025, 08:33

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 08:30:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

29/10/2025, 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2025, 15:34

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 176, que inadmitiu o Recurso Especial.

27/10/2025, 15:12

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2025, às 11:23:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2025, 11:23

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/10/2025, 10:37

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 176.

24/10/2025, 10:11
Documentos
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