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0004574-37.2025.8.03.0000
PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Partes do Processo
ONEIDE MARIA MENEZES BAIA
CPF 400.***.***-00
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES
OAB/AP 4334•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo
12/05/2026, 08:17Intimação (Determinado o arquivamento na data: 28/04/2026 15:01:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
10/05/2026, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2026 em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004574-37.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ONEIDE MARIA MENEZES BAIA Advogado(a): CARLA ALESSANDRA PINHEIRO LOPES - 4334AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: No movimento 43, é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previdenciária no valor de R$ 3.981,73, em favor de ONEIDE MARIA MENEZES BAIA, CPF nº 400.707.942-00, para os devidos fins.2) Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se.
04/05/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000074/2026
30/04/2026, 18:22Notificação (Determinado o arquivamento na data: 28/04/2026 15:01:40 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
30/04/2026, 11:55DECISÃO (28/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2026
30/04/2026, 11:55Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026025104XIB3A
30/04/2026, 11:54Em Atos do Desembargador. No movimento 43, é noticiado o pagamento integral do crédito.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte maneira: 1) Comunicar à MACAPAPREV, bem como ao Município de Macapá, sobre a retenção e depósito ocorridos em relação à contribuição previden (...)
28/04/2026, 15:01Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos.
27/04/2026, 11:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO
27/04/2026, 11:57Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ONEIDE MARIA MENEZES BAIA no valor de R$ 34.515,32.
27/04/2026, 11:56Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.
17/04/2026, 13:06Certifico que foi cadastrado alvará de transferência no portal SISCONDJ para efetivação do pagamento na conta informada à ordem n. 35.
13/04/2026, 07:56Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/03/2026 09:53:26 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
04/04/2026, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel