6000568-76.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 38.489,78

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DALVA SANTOS DA ROCHA

CPF 491.***.***-91

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 08/10/2025

05/12/2025, 08:42

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 19:26

Juntada de alvará de transferência (outros)

24/11/2025, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 11:55

Decorrido prazo de DALVA SANTOS DA ROCHA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:17

Conclusos para decisão

02/11/2025, 17:28

Juntada de Certidão

02/11/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:11

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 11:55

Sentença

•12/09/2025, 13:45

Decisão

•17/05/2025, 16:30

Decisão

•09/04/2025, 08:18

Decisão

•15/01/2025, 22:53

Outros Documentos

•09/01/2025, 09:28

Outros Documentos

•09/01/2025, 09:28