6045742-45.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 27.700,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

AMANDA PESSOA ABREU

CPF 032.***.***-63

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS

CNPJ 00.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717•Representa: ATIVO

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:35

Processo Desarquivado

04/05/2026, 08:35

Processo Reativado

04/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/04/2026, 14:07

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 06:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 05:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 10:42

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 08:07

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 10:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:07

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:31

Decisão

•24/03/2026, 08:07

Decisão

•20/02/2026, 09:05

Decisão

•18/12/2025, 09:06

Decisão

•03/12/2025, 10:56

Decisão

•08/11/2025, 08:39

Decisão

•14/10/2025, 11:01

Despacho

•02/10/2025, 16:05

Acórdão

•12/08/2025, 11:03

Acórdão

•27/06/2025, 11:10

Decisão

•01/04/2025, 10:51

Decisão

•26/03/2025, 09:42

Decisão

•11/03/2025, 17:48

Sentença

•19/12/2024, 13:06

Decisão

•02/09/2024, 09:19