6001382-73.2025.8.03.0006

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

KEVEN CLIMACO TAVARES PANTOJA

CPF 034.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

LUCIVALDO MARTINS DE SOUZA

CPF 709.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

NELITON WANDERSON CASTRO DA SILVA

CPF 837.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCO WALLACE GOMES DA COSTA

CPF 817.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:16

Juntada de Certidão

24/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

24/04/2026, 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

24/03/2026, 14:22

Recebidos os autos

24/03/2026, 13:37

Distribuído por sorteio

24/03/2026, 13:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•30/03/2026, 14:33

TipoProcessoDocumento#216

•26/01/2026, 16:49

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 08:53

TipoProcessoDocumento#62

•26/11/2025, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2025, 19:13

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2025, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2025, 10:36