6074456-78.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 36.122,48

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSIANE VIANA FREITAS SOARES

CPF 270.***.***-59

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 01:04

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074456-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSIANE VIANA FREITAS SOARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando a apresentação da planilha pela parte exequente, Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Macapá/AP, 7 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 12:32

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:00

Publicado Notificação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6074456-78.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ROSIANE VIANA FREITAS SOARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso interposto pela parte autora. Assim, em cumprimento a decisão, arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor exequendo. Intimar o patrono da parte exequente para apresentar planilha de cálculos referente aos honorários. Prazo de 15 dias. Macapá/AP, 8 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

10/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 13:12

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:23

Juntada de Certidão

16/03/2026, 07:57

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 12:32

Decisão

•08/04/2026, 13:12

Outros Documentos

•16/03/2026, 07:57

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 13:51

Decisão

•27/02/2026, 09:07

Decisão

•06/10/2025, 11:07

Decisão

•14/09/2025, 20:32

Outros Documentos

•12/09/2025, 10:40

Outros Documentos

•12/09/2025, 10:40