6074389-16.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.131,46

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TEREZA VIRGINIA AMERICO DA CRUZ

CPF 686.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 19:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

30/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:50

Juntada de protocolo de envio

09/03/2026, 10:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/03/2026, 10:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:47

Juntada de Certidão

05/03/2026, 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:21

Decorrido prazo de TEREZA VIRGINIA AMERICO DA CRUZ em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:21

Decorrido prazo de TEREZA VIRGINIA AMERICO DA CRUZ em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:12

Publicado Intimação do Requisitório em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TEREZA VIRGINIA AMERICO DA CRUZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26554691) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074389-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TEREZA VIRGINIA AMERICO DA CRUZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (26555424) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6074389-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Fazenda Pública]

23/02/2026, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 19:59

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 19:59

Decisão

•30/03/2026, 13:02

Decisão

•16/12/2025, 12:07

Decisão

•14/09/2025, 20:25

Outros Documentos

•12/09/2025, 09:24

Outros Documentos

•12/09/2025, 09:24

Outros Documentos

•12/09/2025, 09:24

Outros Documentos

•12/09/2025, 09:24

Outros Documentos

•12/09/2025, 09:24

Outros Documentos

•12/09/2025, 09:24