6000806-74.2025.8.03.0008

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO

OAB/AP 5794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/03/2026, 19:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 09:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão

18/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:38

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 11:10

Proferida Sentença de Pronúncia

18/02/2026, 11:32

Juntada de Certidão

10/02/2026, 10:54

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:15

Sentença

•18/02/2026, 11:32

Decisão

•04/12/2025, 14:19

Despacho

•19/11/2025, 13:01

Termo de Audiência

•01/10/2025, 19:16

Termo de Audiência

•05/09/2025, 07:57

Decisão

•30/07/2025, 12:23

Ato ordinatório

•28/04/2025, 13:04

Decisão

•25/04/2025, 10:36