0001334-17.2019.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.333,73

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JARDEL MACHADO OLIVEIRA

Reu

ANA DANIELY MARINHO LIMA

CPF 809.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WANDERSON SOUSA DA COSTA

OAB/AP 2590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 22:38

Certifico que passarei o presente autos conclusos para sentença.

15/07/2025, 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

15/07/2025, 09:36

ALEGAÇÕES FINAIS

08/07/2025, 09:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2025 12:47:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Assistente).

07/07/2025, 15:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2025 12:47:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Vítima).

07/07/2025, 15:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2025 12:47:33 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: ADAIAN LIMA DE SOUZA

07/07/2025, 08:42

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 08:10:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

03/07/2025, 08:10

Remessa

21/06/2025, 16:41

Em Atos do Promotor.

21/06/2025, 16:40

Certifico e dou fé que em 21 de June de 2025, às 16:03:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

21/06/2025, 16:03

Promotoria de Justiça de Porto Grande

20/06/2025, 12:38

Certifico que passarei o presente aurtos para o MP.

20/06/2025, 12:25

Em Atos do Juiz. De modo a evitar possíveis nulidades, intimar o assistente de acusação para apresentar alegações finais no prazo legal.Após, intimar a defesa para, querendo, apresentar novas alegações finais ou reiterar a anterior. Decorrido o prazo, retorne (...)

17/06/2025, 12:47

Certifico que passarei o presente autos conclusos para sentença.

17/02/2025, 08:22

Documentos

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