0005055-48.2012.8.03.0002

Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2012

Valor da Causa

R$ 49.853,34

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-43

Autor

CAIXA ESCOLAR SAO BENTO

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

CLARK CHARLES ALVES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA ELIZABETE FREITAS CARDOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE FREITAS CARDOSO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR SAO BENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:11

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 12:12

Juntada de Certidão

15/01/2026, 08:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Agravo de Instrumento nº 0013069-75.2016.4.01.0000, em trâmite no TRF1

13/01/2026, 08:59

Conclusos para decisão

13/10/2025, 07:54

Juntada de Certidão

13/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:31

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 08:59

Despacho

•02/09/2025, 12:29

Decisão

•15/09/2024, 18:38

Despacho

•16/08/2024, 11:29

Decisão

•21/05/2024, 11:47

Despacho

•21/02/2024, 09:32

Despacho

•04/12/2023, 18:07

Despacho

•10/10/2023, 14:55

Despacho

•15/09/2023, 10:31

Despacho

•15/02/2022, 14:44

Despacho

•03/11/2021, 13:45

Despacho

•29/01/2021, 14:08

Despacho

•14/02/2020, 11:18

Despacho

•20/04/2018, 09:14

Despacho

•14/03/2018, 10:42