6045702-29.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 44.349,84

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JOSE MOISES SARAIVA DA SILVA

CPF 169.***.***-34

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 07:59

Juntada de Certidão

11/02/2026, 07:59

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de JOSE MOISES SARAIVA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:47

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

12/01/2026, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE MOISES SARAIVA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará Eletrônico de Transferência (ID 25680780). Andréa da Conceição Pires Chefe de Secretaria em Exercício Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045702-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

07/01/2026, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

06/01/2026, 17:16

Juntada de Outros documentos

06/01/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

17/12/2025, 08:10

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 12:32

Ato ordinatório

•03/12/2025, 11:31

Decisão

•15/09/2025, 13:41

Decisão

•17/07/2025, 20:20

Decisão

•17/07/2025, 20:20

Outros Documentos

•17/07/2025, 08:47

Outros Documentos

•17/07/2025, 08:47