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6074535-57.2025.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
AUGUSTA DA SILVA MACEDO
CPF 209.***.***-53
TAYNAN
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JEAN CARLOS MAGALHAES CONCEICAO
OAB/AP 6431•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/11/2025, 08:54Rejeitada a queixa
25/11/2025, 13:25Expedição de Termo de Audiência.
25/11/2025, 13:25Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 08:00, Juizado Especial Criminal de Macapá.
25/11/2025, 13:25Decorrido prazo de TAINA CARLA FERREIRA DIAS em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:51Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2025, 18:31Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2025, 18:31Juntada de Petição de certidão
17/11/2025, 18:31Expedição de Mandado.
17/11/2025, 09:54Proferido despacho de mero expediente
11/11/2025, 08:55Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/11/2025, 14:00Conclusos para despacho
10/11/2025, 14:00Conclusos para decisão
10/11/2025, 12:00Decorrido prazo de CLEIDMAR DIAS DA SILVA COSTA em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 00:49Juntada de Petição de petição
06/11/2025, 12:31Documentos
Termo de Audiência
•25/11/2025, 13:25
Despacho
•11/11/2025, 08:55
Despacho
•02/10/2025, 16:25
Despacho
•24/09/2025, 14:05
Despacho
•24/09/2025, 14:05
Despacho
•15/09/2025, 12:14