0000435-52.2024.8.03.0008

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.326,40

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

DANIEL DE JESUS PINHEIRO RIBEIRO

OAB/CE 54877•Representa: PASSIVO

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2026

13/05/2026, 14:15

Juntada de Certidão

13/05/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 19/01/2026

13/05/2026, 14:14

Juntada de Certidão

13/05/2026, 14:14

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS PINHEIRO RIBEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS PINHEIRO RIBEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 08:30

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:02

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 14:27

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 08:30

Sentença

•16/01/2026, 10:39

Termo de Audiência

•19/11/2025, 10:01

Termo de Audiência

•16/10/2025, 11:11

Outros Documentos

•22/09/2025, 08:43

Decisão

•28/08/2025, 08:03

Decisão

•29/07/2025, 10:16

Decisão

•05/05/2025, 11:14

Decisão

•30/04/2025, 11:02

Decisão

•17/02/2025, 10:51

Decisão

•05/11/2024, 09:59

Decisão

•04/10/2024, 12:22

Decisão

•03/09/2024, 15:01

Decisão

•10/07/2024, 17:05

Decisão

•24/04/2024, 15:25