6075228-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 24.602,81

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

ALINE SILVA SOUSA

CPF 047.***.***-35

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS OLIVEIRA ARAUJO

OAB/BA 69507•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Indeferido o pedido de ALINE SILVA SOUSA - CPF: 047.137.392-35 (AUTOR)

26/01/2026, 13:44

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

16/12/2025, 11:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:00

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 08:05

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

09/12/2025, 07:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/12/2025, 07:59

Expedição de Termo de Audiência.

08/12/2025, 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2025 10:50, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

08/12/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/12/2025, 16:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)

04/12/2025, 12:11

Recebidos os autos.

04/12/2025, 12:11

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 13:44

Decisão

•16/12/2025, 11:57

Termo de Audiência

•08/12/2025, 13:04

Decisão

•23/09/2025, 08:15

Decisão

•16/09/2025, 10:18