6074637-79.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.234,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALICE GOMES PANTOJA

CPF 952.***.***-91

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS SILVA LEAO

OAB/DF 40756•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

EGLIS NARA MAYER

OAB/RS 65392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALICE GOMES PANTOJA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:20

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:56

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALICE GOMES PANTOJA Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS SILVA LEAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, EGLIS NARA MAYER SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta juntada no ID 26351480, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, recomendando o seu fiel cumprimento. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se as partes. Cumpridas as providências, arquive-se o processo. Macapá, 10 de fevereiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6074637-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALICE GOMES PANTOJA Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS SILVA LEAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, EGLIS NARA MAYER SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta juntada no ID 26351480, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, recomendando o seu fiel cumprimento. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se as partes. Cumpridas as providências, arquive-se o processo. Macapá, 10 de fevereiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6074637-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALICE GOMES PANTOJA Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS SILVA LEAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, EGLIS NARA MAYER SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta juntada no ID 26351480, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, recomendando o seu fiel cumprimento. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se as partes. Cumpridas as providências, arquive-se o processo. Macapá, 10 de fevereiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6074637-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALICE GOMES PANTOJA Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS SILVA LEAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, EGLIS NARA MAYER SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos da minuta juntada no ID 26351480, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, recomendando o seu fiel cumprimento. Sem custas e honorários. Registro e publicação eletrônicos. Certifique-se o trânsito em julgado por preclusão lógica. Intimem-se as partes. Cumpridas as providências, arquive-se o processo. Macapá, 10 de fevereiro de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6074637-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/02/2026, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/02/2026, 13:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 14:47

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 13:06

Sentença

•11/02/2026, 13:06

Sentença

•12/01/2026, 18:01

Sentença

•12/01/2026, 18:01

Despacho

•17/12/2025, 22:40

Sentença

•15/12/2025, 13:19

Sentença

•15/12/2025, 13:19

Outros Documentos

•02/12/2025, 17:34

Outros Documentos

•02/12/2025, 17:34

Termo de Audiência

•19/11/2025, 10:06

Ato ordinatório

•14/10/2025, 13:01

Despacho

•16/09/2025, 09:13