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6073573-34.2025.8.03.0001
Auto de Prisão em FlagranteAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,05
Orgao julgador
2ª Vara de Garantias de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA
OAB/AP 3935•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2026, 11:50Juntada de Certidão
06/03/2026, 09:30Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2026, 16:15Conclusos para decisão
04/03/2026, 09:00Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 11:39Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 11:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 07:59Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 11:36Juntada de Certidão
15/12/2025, 08:23Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2025, 10:28Conclusos para decisão
11/12/2025, 11:24Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 22:51Confirmada a comunicação eletrônica
10/12/2025, 22:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2025, 19:21Juntada de Certidão
03/11/2025, 08:15Documentos
Decisão
•04/03/2026, 16:15
Decisão
•12/12/2025, 10:28
Decisão
•30/10/2025, 17:02
Decisão
•16/09/2025, 09:34