6059214-79.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.746,67

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

REINALDO ALEX ALMEIDA DA SILVA

CPF 388.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/01/2026, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 00:12

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 10:57

Juntada de Certidão

19/01/2026, 10:56

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/01/2026, 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/01/2026, 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/01/2026, 20:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/01/2026, 11:43

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 13:28

Ato ordinatório

•12/02/2026, 13:28

Decisão

•26/01/2026, 10:31

Decisão

•08/01/2026, 11:43

Ato ordinatório

•13/10/2025, 14:25

Ato ordinatório

•13/10/2025, 14:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2025, 16:05

Ato ordinatório

•06/10/2025, 09:33

Sentença

•16/09/2025, 11:31

Sentença

•16/09/2025, 11:31

Despacho

•18/08/2025, 07:52

Despacho

•18/08/2025, 07:52