Voltar para busca
6012288-37.2025.8.03.0002
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
CONCEICAO DA SILVA JESUS
CPF 182.***.***-91
RONNIE DE LIMA ASSUNCAO
CPF 433.***.***-87
MARIA SEBASTIANA MELO DE LIMA
CPF 433.***.***-49
SIMONE DE LIMA ASSUNCAO DE SOUZA
CPF 209.***.***-20
CARLOS DE LIMA ASSUNCAO
CPF 210.***.***-87
Advogados / Representantes
RUBEN BEMERGUY
OAB/AP 192•Representa: PASSIVO
MARIANE LEITE MORESCO
OAB/AP 3906•Representa: PASSIVO
EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA
OAB/AP 3900•Representa: PASSIVO
TEOBALDO DIAS MONTEIRO
OAB/AP 3801•Representa: PASSIVO
VANDERSON MACIEL FERREIRA
OAB/AP 3679•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 10:55Conclusos para decisão
14/04/2026, 11:43Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:32Juntada de Petição de petição
06/04/2026, 10:51Decorrido prazo de TOCANTINS MINERAÇÃO S.A em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:17Decorrido prazo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:17Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:50Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 10:24Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2026, 05:12Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2026, 11:17Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 11:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:05Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:05Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 02:41Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6012288-37.2025.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDA ANTONIA MELO DE LIMA, MARIA JOSE GONCALVES LEAO GAMA DIAS, MARIA SEBASTIANA MELO DE LIMA, ANTONIO MELO NUNES, CONCEICAO DA SILVA JESUS, CARLOS DE LIMA ASSUNCAO, DEUZARINA SOUSA DA SILVA, RONNIE DE LIMA ASSUNCAO, SIMONE DE LIMA ASSUNCAO DE SOUZA REU: MUNICÍPIO DE SANTANA, TOCANTINS MINERAÇÃO S.A, ESTADO DO AMAPA, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória oriunda da Justiça Federal (autos nº 0000413-50.2006.4.01.3100). Determino à Secretaria que proceda à juntada das decisões proferidas nos ids. 24424748 e 24841414, constantes nos autos da ação nº 6008882-42.2024.8.03.0002, em razão da conexão existente entre as causas. Em seguida, dê-se ciência às partes para eventual manifestação, no prazo comum de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão de organização e saneamento do feito. Cumpra-se. Intimem-se. Santana/AP, 10 de março de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz Titular Da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
12/03/2026, 00:00Documentos
Despacho
•10/03/2026, 12:35
Decisão
•26/11/2025, 09:27
Despacho
•23/10/2025, 11:35
Outros Documentos
•01/10/2025, 11:55
Outros Documentos
•01/10/2025, 11:55
Despacho
•15/09/2025, 10:22