6026604-58.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

CPF 280.***.***-72

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS

CNPJ 13.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA

OAB/AP 795•Representa: ATIVO

MARGIE ANTONIA ANGULSKI DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:53

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:53

Extinto o processo por desistência

26/11/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 14:15

Expedição de Termo de Audiência.

25/11/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

25/11/2025, 11:27

Extinto o processo por desistência

25/11/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:27

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/11/2025, 18:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES E PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL - AMPPS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 08:51

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 08:59

Termo de Audiência

•25/11/2025, 11:27

Decisão

•29/08/2025, 14:40

Despacho

•09/07/2025, 13:15

Termo de Audiência

•08/07/2025, 20:56

Despacho

•08/05/2025, 08:15