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6024094-43.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 43.157,90
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JV PAULO LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-18
Autor
ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA.
CNPJ 02.***.***.0023-51
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/04/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JV PAULO LTDA REU: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ELEUSA DA SILVA MUNIZ, do(a) 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá, Fórum de Macapá, Estado do Amapá, na forma da lei etc. Pela presente correspondência oficial, INTIMA a pessoa abaixo identificada para que cumpra(m) a finalidade abaixo: FINALIDADE: Pela presente fica Vossa Senhoria INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a Sentença espontaneamente, pagando o valor de R$ 3.294,61 (três mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), conforme cálculo no ID 18091763, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil e o prosseguimento do feito em Execução, bem como para que comprove a baixa da cobrança de R$ 1.578,95 (um mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente ao Contrato NFS 002591. DESTINATÁRIO: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. CNPJ:02.427.026/0023-51 Avenida Vinte e Cinco de Setembro, 700, Edifício Vitta Office SALA 212, Marco, Belém - PA - CEP: 66093-605 Macapá/AP, 27 de março de 2026. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo Nº.: 6024094-43.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2026, 00:00

Expedição de Carta.

27/03/2026, 11:31

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:24

Expedição de Carta.

05/12/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:08

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

27/11/2025, 09:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/11/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 08:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial

26/11/2025, 13:26
Documentos
Despacho
01/12/2025, 14:08
Decisão
06/10/2025, 09:41
Despacho
29/04/2025, 17:33
Execução / Cumprimento de Sentença
24/04/2025, 11:56
Sentença
17/12/2024, 11:36
Decisão
05/06/2024, 12:17
Decisão
06/12/2023, 12:39