6012333-41.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

HENRIQUE MIRANDA DOMINGUES

CPF 508.***.***-87

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de HENRIQUE MIRANDA DOMINGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:12

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.

10/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 21:25

Decisão

•16/09/2025, 12:22