6001898-08.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 9.591,48

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA

CPF 146.***.***-00

Autor

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP 2575•Representa: ATIVO

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP 5249•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 20:14

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 20:11

Juntada de Certidão

09/10/2025, 20:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 13:12

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO CARDOSO DE SOUZA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, XI - fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço correto da parte requerida, uma vez que o oficial de Justiça não logrou êxito em localizá-lo, sob pena de extinção. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001898-08.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/09/2025, 02:16

Expedição de Carta.

02/07/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 12:20

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025, 00:59

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 12:17

Ato ordinatório

•16/09/2025, 14:08

Ato ordinatório

•02/07/2025, 12:20

Decisão

•09/06/2025, 09:47

Sentença

•13/05/2025, 10:37

Termo de Audiência

•24/04/2025, 11:49