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6066999-92.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 17.444,66
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA
CPF 004.***.***-87
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.6947-70
Advogados / Representantes
FABIOLA PEREIRA SILVA
OAB/AP 4305•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 01:56Publicado Notificação em 14/05/2026.
14/05/2026, 01:56Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA | REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Intimar o requerente para manifestação, no prazo de 5 dias, considerando a expedição do alvará via SISCONDJ, conforme os dados apresentados. Macapá/AP, 12 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6066999-92.2025.8.03.0001 (PJe)
13/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
11/05/2026, 18:59Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 13:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:54Publicado Notificação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:54Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA | REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Intimo o credor por meio de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar conta ou chave PIX do favorecido para expedição de alvará, sendo este último apenas se a chave for CPF ou CNPJ conforme exigência do sistema SINCONDJ. Macapá/AP, 5 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6066999-92.2025.8.03.0001 (PJe)
06/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 09:12Conclusos para decisão
04/05/2026, 12:10Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2026, 19:33Conclusos para decisão
28/04/2026, 13:44Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 11:25Publicado Carta de intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:52Documentos
Decisão
•05/05/2026, 09:12
Decisão
•03/05/2026, 19:33
Decisão
•30/03/2026, 13:02
Execução / Cumprimento de Sentença
•23/03/2026, 16:07
Acórdão
•13/02/2026, 22:35
Decisão
•19/12/2025, 12:24
Despacho
•03/12/2025, 14:32
Acórdão
•25/11/2025, 18:54
Decisão
•10/11/2025, 12:12
Sentença
•01/10/2025, 16:00
Sentença
•01/10/2025, 16:00
Outros Documentos
•25/09/2025, 08:41
Decisão
•22/08/2025, 15:35