6050241-72.2024.8.03.0001

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá

Partes do Processo

JOANA DARC DUARTE RIBEIRO

CPF 017.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

MANOEL PEDRO DUARTE

CPF 038.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM HERBERT CARDOSO DA COSTA

OAB/AP 405•Representa: ATIVO

JOELMA DE SOUZA DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SEBASTIAO DE SOUZA DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HILTON DE SOUSA DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SANDRA DE SOUSA DUARTE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/05/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:08

Decorrido prazo de JOANA DARC DUARTE RIBEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de JOANA DARC DUARTE RIBEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6050241-72.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOANA DARC DUARTE RIBEIRO DE CUJUS: MANOEL PEDRO DUARTE HERDEIRO....: SANDRA DE SOUSA DUARTE, JOELMA DE SOUZA DUARTE, SEBASTIAO DE SOUZA DUARTE, DALIEVANS DE SOUZA DUARTE, JOSIMARY DUARTE DOS SANTOS, MANOEL DA CONCEICAO DE SOUZA DUARTE, JULIO DE SOUSA DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO DE SOUSA DUARTE, HILTON DE SOUSA DUARTE REQUERIDO: JILCINEIA DE SOUSA DUARTE HERDEIRO: JILCINEIA DE SOUSA DUARTE DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3792559129 Número do Classe processual: ARROLAMENTO COMUM (30) Intime-se a inventariante, JOANA DARC DUARTE RIBEIRO, para que se manifeste acerca da petição de id. 28050232, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que requeira o que entender de direito. Macapá/AP, 28 de abril de 2026. LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Juíza Titular Da 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá

30/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 09:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/04/2026, 18:59

Conclusos para despacho

28/04/2026, 18:59

Conclusos para decisão

28/04/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 10:35

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 09:41

Decisão

•10/03/2026, 09:15

Outros Documentos

•17/12/2025, 18:32

Decisão

•16/09/2025, 12:16

Decisão

•10/09/2025, 08:12

Decisão

•18/07/2025, 11:59

Decisão

•21/03/2025, 11:21

Decisão

•27/01/2025, 07:47

Decisão

•07/10/2024, 20:05