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6013438-90.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 56.480,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JESSICA TIAGO BRAGA
CPF 017.***.***-45
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
JULHIANO CESAR AVELAR
OAB/AP 1659•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013438-90.2024.8.03.0001. APELANTE: JESSICA TIAGO BRAGA APELADO: ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 49 Tipo: Virtual Data inicial:26/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 17 de setembro de 2025 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 13 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013438-90.2024.8.03.0001. APELANTE: JESSICA TIAGO BRAGA APELADO: ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 49 Tipo: Virtual Data inicial:26/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 17 de setembro de 2025 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico 13 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
18/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/09/2025, 07:26Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:09Juntada de Certidão
10/09/2025, 12:49Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 12:17Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 18:17Juntada de Certidão
01/08/2025, 18:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2025, 10:50Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 10:49Juntada de Petição de apelação
09/07/2025, 06:46Juntada de Petição de apelação
08/07/2025, 23:14Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 01:08Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 00:19Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025, 00:23Documentos
Ato ordinatório
•24/07/2025, 10:49
Sentença
•02/05/2025, 09:36
Decisão
•18/03/2025, 15:22
Decisão
•23/01/2025, 14:37
Ato ordinatório
•20/08/2024, 19:04
Decisão
•13/05/2024, 18:33