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0024086-13.2019.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 45.281,92
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
THAIS NOGUEIRA REZENDE DE MACEDO FERNANDES
CPF 210.***.***-25
J TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ 84.***.***.0001-23
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
EDUARDO NEGREIROS DANIELI
OAB/SP 237502•Representa: ATIVO
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
OAB/BA 22772•Representa: ATIVO
DANILO CARVALHO GOMES
OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/11/2025, 08:31Transitado em Julgado em 21/11/2025
24/11/2025, 08:31Juntada de Certidão
24/11/2025, 08:31Decorrido prazo de THAIS NOGUEIRA REZENDE DE MACEDO FERNANDES em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:50Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:50Juntada de Outros documentos
12/11/2025, 21:02Juntada de alvará de transferência - credor
12/11/2025, 20:55Juntada de alvará de transferência - credor
12/11/2025, 20:54Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 17:43Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: J TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, THAIS NOGUEIRA REZENDE DE MACEDO FERNANDES Advogado(s) do reclamante: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA, EDUARDO NEGREIROS DANIELI REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: DANILO CARVALHO GOMES Promovo a intimação da parte credora THAIS NOGUEIRA REZENDE DE MACEDO FERNANDES para informar, no prazo de 05 dias, dados bancários ou chave pix, para fins de recebimento de Alvará Eletrônico de Pagamento. Macapá/AP, 11 de novembro de 2025. ANDREA DA CONCEICAO PIRES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024086-13.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Estaduais]
12/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
11/11/2025, 12:56Realizado Cálculo de Tributos
10/11/2025, 08:45Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
10/11/2025, 08:45Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
10/11/2025, 07:59Documentos
Sentença
•17/09/2025, 07:59
Ato ordinatório
•06/06/2025, 09:03
Ato ordinatório
•26/03/2025, 12:01
Ato ordinatório
•26/03/2025, 12:00
Decisão
•17/02/2025, 14:47
Ato ordinatório
•23/09/2024, 13:55
Decisão
•10/04/2024, 14:39
Decisão
•22/01/2024, 17:40
Decisão
•15/09/2023, 10:25
Decisão
•08/11/2021, 21:36
Decisão
•24/08/2021, 22:31
Decisão
•21/02/2021, 22:33
Decisão
•05/10/2020, 13:06
Decisão
•09/09/2020, 21:06
Decisão
•02/07/2020, 00:49